Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 27 de março de 2019 DOM nº 5789 Página 22
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 26 de março de 2019.
Fernanda Maria Merchid Martins
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO
do edital da Tomada de Preços nº 002/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de escadaria e muro
de contenção ligando as ruas Alziro Viana à Vicente Campos,
bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Onde se lê, no
preâmbulo, “Regime de Empreitada por Preço Unitário”, leia-se
“Regime de Empreitada por Preço Global”.
Fica, portanto, ADIADA a realização do referido certame
licitatório para: data/horário limite para recebimento/protocolo
dos envelopes: 16/04/2019 até as 09h45min. Data/horário da
sessão pública: 16/04/2019 às 10h.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019
Lorena Vasques Silveira
Presidente da CPL em substituição
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por
intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento do
recurso interposto pela empresa ART DECO CONSTRUTORA
& INCORPORADORA LTDA-EPP: seu mérito foi julgado
improcedente, deste modo, mantém-se inalterada a decisão
anteriormente prolatada.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26/03/2019.
Lorena Vasques Silveira
Presidente da CPL em substituição
D ATA C I
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação.
BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93.
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de
Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.
CONTRATADA: Balardino & Cia LTDA – CNPJ:
05.688.677/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em extintores
para combate a incêndios pertencentes ao patrimônio da DATACI,
incluindo recarga, testes hidrostáticos, manutenções de primeiro,
segundo e terceiros níveis, pintura e substituição de peças e
acessórios, quando for o caso; e aquisição de suporte de chão para
extintor de incêndio.
VALOR GLOBAL: R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais).
RATIFICAÇÃO: em 26/03/2019, por: Carlos Henrique Salgado
– Diretor Presidente DATACI.
FONTE DE RECURSOS: Próprio.
PROCESSO: 45-6281/2019.
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2898/2019.
CONCEDE “COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pr. José Cláudio Cruz”,
nos termos da Resolução Nº 288/2013 a:
Adevair Braz da Silva
Givanildo Custódio Leite
Leandro Vidal Gomes
Pastor Ronaldo Francisco Gomes
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 19 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPINI
Vice Presidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Primeira Secretária
SÍLVIO COELHO NETO
Segundo Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2899/2019.
CONCEDE COMENDA “BERNARDO HORTA DE
ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Bernardo Horta de
Araújo”, nos termos da Resolução Nº 265/2012 a:
Francisco Carlos Montovanelli
Dr. Paulo Cesar Dias Magalhães
Ruberval da Silva Rocha