Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 02 de abril de 2019 DOM nº 5793 Página 34
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2905/2019.
CONCEDE A COMENDA ‘MAESTRO RAUL SAMPAIO’.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Maestro Raul Sampaio”,
nos termos da Resolução Nº 369/2018 a:
Maestro Anderson Almeida da Silva
José Renato Ravera Golçalves
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2906/2019.
CONCEDE “COMENDA IGNEZ MASSAD COLA”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Comenda Ignez Massad Cola”, nos
termos da Resolução Nº 188/2008 a:
Ednalva Marin Avanci
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2907/2019.
CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido “Título de Mulher Cachoeirense”, nos
termos da Resolução Nº 006/1993 à:
Dra. Cilanilda Vieira Paschoal
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS;
CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE USO
RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE TODOS OS RECURSOS FÍSICOS
E HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DESTINAM-SE,
EXCLUSIVAMENTE, AO ATENDIMENTO DO INTERESSE
PÚBLICO;
RESOLVE:
Art. 1º) A utilização do salão do Plenário desta Casa de Leis
fica restrita aos dias úteis, horário de expediente, das 07 h
as 18 h, ressalvadas as hipóteses expressamente autorizadas
pela Presidência, mediante requerimento escrito e plenamente
motivado. Visando assim a continuidade e o zelo pela economia,
melhor organização dos serviços e funcionários, segurança e
administração geral desta Câmara;
Art. 2º) Todos os recursos, inclusive materiais de expediente,
telefone, equipamentos, estrutura física e funcional desta Casa
destinam-se às atividades de interesse público, relacionadas às
finalidades desta Câmara Municipal.
Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, ES, 01 de abril de 2019
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
SANTA CRUZ VENTOSA LTDA. EPP, CNPJ 13.448.234/0001-
48, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, através do Protocolo 41.661/13 a LICENÇA DE
OPERAÇÃO 073/15, válida até 10/05/19, para a atividade 5.09
- Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios
sem tratamento térmico e/ou galvonotérmico e/ou fundição,
situada na Avenida Jones dos Santos Neves nº 1114, Agostinho
Simonato Cachoeiro de Itapemirim/ES.
FAT 137
EXTRATO DE LICENÇA
SOLLI’S SOLUÇÕES EM ÁGUAS INDUSTRIAIS LTDA
- CNPJ: 14.433.019/0001-36 torna público que obteve
da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de
Itapemirim / ES, a Licença Prévia n° 004/2019, com validade de
04/05/2019 e a Licença de Instalação n° 004/2019, com validade
de 04/02/2022, para fabricação de sabão, detergentes e glicerina
e armazenamento e/ou depósito de produtos químicos e/ou
perigosos (em recipiente com capacidade máxima de 200 litros
e/ou quilos), exceto agrotóxicos e afins, localizada na Avenida
Fioravante Cypriano, Aeroporto, CEP: 29.314-164 – Cachoeiro de
Itapemirim / ES
FAT 140