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materia nº 39/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2019
Date 2019-04-02
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO BIOQUÍMICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id34737

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-07 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO.
2019-05-07 Ofício Gerado e Encaminhado — ENCAMINHADO PROJETO DE LEI ATRAVÉS DE OF/CM/Nº 1763/2019 AO PROTOCOLO GERAL DA PMCI PARA PROMULGAÇÃO E SANÇÃO.
2019-05-07 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI, COM EMENDA, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2019-04-15 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR - Por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria, com EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 1º, em 15/04/2019. Aguardando inclusão na Pauta para 1ª Discussão.
2019-04-10 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — O presente projeto de lei possui vício sanável por emenda modificativa e, portanto, em obediência ao que dispõe o art. 115, IV, do RI desta Casa, opinamos pelo envio da matéria À CCJR para análise e devidas considerações. - OF/PLG Nº 33/2019 em 12/04/2019.
2019-04-09 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — MATÉRIA LIDA EM SESSÃO DE 09/04/2019. AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2019-04-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA
2019-04-02 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA E ENCAMINHADA AO PLENÁRIO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:40:28.397159-03:00 Aprovado 15 0 1

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EX.º SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
PROJETO DE LEI 39/2019.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA
MUNICIPAL DO BIOQUÍMICO NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º – Fica instituído no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim o
DIA MUNICIPAL DO BIOQUÍMICO, a ser comemorado em todos os dias 08 de Maio
de cada ano. 
Art. 2º – Este DIA MUNICIPAL DO BIOQUÍMICO, terá como objetivo:
I – Favorecer a concentração destes segmentos da sociedade, para se auto
promoverem dentro de um período (Calendário) específico de eventos;
II – Gerar oportunidades para setores privados e públicos desenvolverem
projetos de mobilizações para desenvolvimento desta ciência no município;
III – Favorecer e especificar o calendário de eventos na cidade, para
contribuir para valorização deste segmento;
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Cachoeiro de Itapemirim, 25 de Março de 2019.
Sílvio Coelho Neto
Vereador - PRP 
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim
JUSTIFICATIVA 
Apresentamos aos nobres pares desta douta Casa de Leis o Projeto de
Lei que define o DIA MUNICIPAL DO BIOQUÍMICO no município de Cachoeiro de
Itapemirim. Estes são os profissionais que fazem uso intenso dos conceitos e
tecnologias das ciências químicas e bioquímicas para manipular processos
químicos dos seres vivos e biomoléculas e assim produzir produtos, processos e
serviços em diferentes ramos e contextos: científico, industrial, clínico,
analítico, ambiental, alimentício, farmacoquímico, químico e biotecnológico.
A Bioquímica é um dos segmentos pertencentes à área química.
Porém, no Brasil, diferentemente do que ocorre em países como EUA e
Inglaterra, o reconhecimento dessa especialidade como profissão de Nível
Superior é recente. Em 2001, atendendo a uma demanda de docentes da
instituição, a Universidade Federal de Viçosa (UFV), de Minas Gerais, iniciou o
Bacharelado em Bioquímica. Posteriormente, mais dois cursos foram criados: o
primeiro em 2008, na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), também
de Minas Gerais; e o segundo em 2011, na Universidade Estadual de Maringá
(UEM), do Paraná.
Falando da importância das descobertas, entre as principais
descobertas da Bioquímica que merecem destaque, podemos citar a
compreensão da estrutura do DNA (ácido desoxirribonucleico), o entendimento
da importância do gene para a síntese de proteína, a determinação da estrutura
das proteínas e a compreensão das vias metabólicas.
Percebe-se, portanto, que a Bioquímica nada mais é do que o estudo
da química envolvida em todos os seres vivos, sendo, portanto, fundamental
para o entendimento dos processos que permitem a manutenção da vida e o
desenvolvimento de técnicas que garantam uma melhor qualidade de vida para
todos.
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim
Queremos ainda salientar a importância dos laboratórios de
bioquímica que permitem efetuar testes urgentes, é processado rapidamente,
pois o resultado é de extrema importância para o atendimento de pacientes em
estado grave e que necessitam com urgência de diagnostico e tratamento.
Alguns testes que podem ser realizados em laboratório são:
•Exame de rotina de urina.
•Bacterioscopia e urocultura.
•Teste de gravidez na urina.
•Toxicologia e análise forense.
•Dosagens bioquímicas, tais como sódio e potássio.
•Dosagem de Ácido Vanil-Mandelíco e muitos outros.
 Existem vários laboratórios especializados em análises mais complexas e
sofisticadas, entre eles, a investigação de certos hormônios, de proteínas
específicas, de drogas, e de DNA. Alguns exames podem ser efetuados fora do
laboratório, como é o caso da glicose, em que sua concentração tem que ser
vigiada no doente diabético.
 A bioquímica é o principal ponto de contato com as outras ciências
biológicas, a base da bioquímica é esclarecer as transformações que ocorrem
dentro da célula viva. O bioquímico precisa conhecer a estrutura química das
substâncias que compõe a matéria prima, e sua distribuição dentro do corpo e
da própria célula.
Concluindo, apresentamos a importância destes profissionais para a
sociedade. Logo, contamos com apoio dos nobres pares na aprovação desta
proposição.
Atenciosamente
 Sílvio Coelho Neto
Vereador - PRP
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim

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