← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 668 / 2019 |
| Date | 2019-04-08 |
| Ementa | OF/GAP/Nº 146/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, PROJETO DE LEI Nº 041/2019 (012/2019 - PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CASA. |
| native_id | 34820 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-04-17 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | OF/CCJR Nº 011/2019 à PMCI, Pedido de Informação, Protocolado em 17/04/2019. Prazo para Parecer Suspenso. |
| 2019-04-15 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Por ausência de documentação necessária à matéria, e presença de dispositivo formalmente inconstitucional, opinamos pelo envio da matéria à CCJR para solicitação da documentação necessária e alteração da lei, ou, na ausência destas (documentação e emenda necessária), rejeição da matéria. - OF/PLG Nº 34/2019 em 15/04/2019. |
| 2019-04-09 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | MATÉRIA LIDA EM SESSÃO DE 09/04/2019. AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO. |
| 2019-04-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2019-04-09 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA E ENCAMINHADA AO PLENÁRIO. |
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