← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2019 |
| Date | 2019-04-08 |
| Ementa | DENOMINA "RUA RUTH MARIA MELLO", A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA TEOTONIO SOUTO MACHADO E RUA PLÍNIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO IBITIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 34822 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-08-20 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | APROVADO. |
| 2019-08-20 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, COM EMENDA, ATRAVÉS DE OF/CM/Nº 3516/2019 EM 22/08/2019 AO PROTOCOLO GERAL DA PMCI PARA SANÇÃO E E PROMULGAÇÃO.. |
| 2019-08-20 | Aprovação em Sessão com Emenda | — | PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM EMENDA MODIFICATIVA NA EMENTA DO REFERIDO PROJETO. |
| 2019-08-13 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer favorável, por unanimidade, devendo ser encaminhado ao plenário para votação. Aguardando inclusão na Pauta em 2ª Discussão e Votação. |
| 2019-08-06 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Apreciado em 1ª Discussão na Sessão de 06/08/2019. Encaminhado à COSP através do OF/PLG Nº 93/2019 em 07/08/2019. |
| 2019-05-08 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Pedido de Informação ao Vereador Antônio Geraldo Almeida da Costa (OF/CCJR Nº 012/2019) protocolado em 08/05/2019. Resposta do Vereador ao Pedido de Informação através do OF Nº 75/GP-CMCI. Parecer CCJR: com EMENDA MODIFICATIVA à Ementa, após, pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão na pauta para 1ª Discussão. |
| 2019-04-10 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | O presente projeto de lei possui vícios, os quais podem ser sanados por emenda modificativa e apresentação de documentação e, portanto, em obediência ao que dispõe o art. 115, IV, do RI desta Casa, opinamos pelo envio da matéria À CCJR para análise e devidas considerações. - OF/PLG Nº 33/2019 em 12/04/2019. |
| 2019-04-09 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | MATÉRIA LIDA EM SESSÃO DE 09/04/2019. AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO. |
| 2019-04-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADA PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2019-04-09 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA E ENCAMINHADA AO PLENÁRIO. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-08-21T10:18:34.324118-03:00 | Aprovado | 18 | 0 | 1 |
| 2019-08-08T09:28:40.896202-03:00 | Lido em Sessão | 17 | 0 | 1 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES. PROJETO DE LEI Nº 42/2019 DENOMINA “RUA RUTH MARIA MELLO”, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA TEOTONIO SOUTO MACHADO E RUA PLINIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO IBITIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. É denominada “Rua Ruth Maria Mello”, a rua projetada localizada no bairro Ibitiquara, entre a Rua Teotonio Souto Machado e Rua Plinio Vieira Machado. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim (ES) 05, de abril, 2019. Antonio Geraldo de Almeida Costa Vereador – PP “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jerônymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – site: https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei tem como objetivo aprovar o nome de Albino Ruth Maria Mello, para nominar logradouro público nesta cidade. Trata-se de um desejo comunitário e sugerido por pessoas que conhecem a homenageada, em conhecimento à sua história digna e honesta. Diante do exposto, apresentamos o presente Projeto de Lei à apreciação dessa casa legislativa. “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jerônymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – site: https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br