← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 862 / 2019 |
| Date | 2019-04-17 |
| Ementa | OF/GAP/Nº 163/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, PROJETO DE LEI Nº 48 (PL Nº 014/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL |
| native_id | 35198 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-06-27 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO. |
| 2019-06-18 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, ATRAVÉS DE OF/CM/Nº 2470/2019 DE 24/06/2019 AO GABINETE DO PREFEITO PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. |
| 2019-06-18 | Aprovação em Sessão | — | APROVADO em Sessão por unanimidade de votos em 18/06/2019. |
| 2019-06-11 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CAMU - Por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Incluir na Pauta em 2ª Discussão . |
| 2019-06-04 | 1 ª Discussão | — | Apreciado em 1ª Discussão. Encaminhada à CAMU pelo OF/PLG Nº 66/2019 em 05/06/2019. Aguardando emissão de parecer de Comissão Permanente. |
| 2019-05-17 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | CCJR - OF CCJR Nº 013/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 17/05/2019. OF 298, protocolado em 22/05/2019, OFÍCIO/SEMDURB/Nº 124/2019 em Resposta ao OF CCJR Nº 013/2019. Parecer CCJR - Pelo encaminhamento Regular da Matéria. Aguardar inclusão na Pauta em 1ª Discussão. |
| 2019-05-17 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | CCJR - OF CCJR Nº 013/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 17/05/2019. OF 298, protocolado em 22/05/2019, OFÍCIO/SEMDURB/Nº 124/2019 em Resposta ao OF CCJR Nº 013/2019. Parecer CCJR - Pelo encaminhamento Regular da Matéria. |
| 2019-05-17 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | CCJR - OF CCJR Nº 013/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 17/05/2019. OF 298, protocolado em 22/05/2019, OFÍCIO/SEMDURB/Nº 124/2019 em Resposta ao OF CCJR Nº 013/2019. Parecer CCJR - Pelo encaminhamento Regular da Matéria. |
| 2019-05-17 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | CCJR - OF CCJR Nº 013/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 17/05/2019. |
| 2019-05-17 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | CCJR - OF CCJR Nº 013/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 17/05/2019. |
| 2019-05-06 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Ressalta-se, mais uma vez, a necessidade do Poder Legislativo TAMBÉM promover audiências públicas, com ampla divulgação e convocação da população envolvida para discussão da matéria, sob pena de macular a lei que se pretende aprovar com inconstitucionalidade pela ausência de participação popular, já mencionada. Esta audiência pode ser convocada pela CCJR, comissão permanente competente para analisar a matéria. Encaminhado a CCJR - OF/PLG Nº 46/2019 - em 07/05/2019. |
| 2019-04-23 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Lido em Sessão no dia 23/04/2019. Aguardando emissão de parecer técnico jurídico. |
| 2019-04-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA MESA |
| 2019-04-17 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA E ENCAMINHADA AO PLENÁRIO |
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