← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2013 |
| Date | 2013-06-06 |
| Ementa | DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOCAMBOS CAPOEIRA NO MUNICICPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOCAMBOS CAPOEIRA. |
| native_id | 3546 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-09-03 | Aprovação em Sessão | — | ARQUIVADO |
| 2013-07-16 | Aprovação em Sessão | — | Oficiar e encaminhar para o executivo |
| 2013-06-13 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Aguardando parecer de comissão permanente |
| 2013-06-11 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Aguardando parecer técnico-jurídico |
| 2013-06-06 | Matéria Protocolada | — | enviado para inclusão no expediente da mesa. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES. Câm Mun Cachoeiro de Itapemirim [u 89 PROJETO DE LEI.......... 12013. Do paia (o RRALE DOOM Data: 08/06/2013 Horário: 14:03 Legislativo - PLO 70/2013 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOCAMBOS CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Art. 1º — Fica declarada entidade de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOCAMBOS CAPOEIRA de Cachoeiro de Itapemirim, inscrito no CNPJ. Sob o Nº 12.288.389/0001-00, organização sem fins lucrativos, de caráter sócio-cultural. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br .