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materia nº 16/2019

Tipo Emenda ao Projeto de Lei
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-05-31
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019
native_id36234

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-04 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO.
2019-06-04 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO.
2019-06-04 Ofício Gerado e Encaminhado — ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, COM EMENDA, AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE OF/CM/Nº 2229/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
2019-06-04 Aprovação em Sessão — PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS.
2019-06-04 2ª Discussão - Votação — Parecer CFCO - Pelo Encaminhamento Regular da matéria. EMPL 16 - Renata Fiório - Emenda Modificativa ao Art. 2º. EMPL 17 - Renata Fiório - Emenda modificativa ao Art 3º. OF/VEREADORA RENATA FIÓRO Nº 108/2019 (Pedido de Informação à PMCI) OF/Nº 283/2019/IPACI (Resposta ao Pedido de Informação da Vereadora). Votação: APROVADO por Unanimidade de votos COM AS EMENDAS ACIMA CITADAS. Enacminhado à Redação Final para providências.
2019-05-21 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Pedido de Informação à PMCI (OF/CCJR Nº 014/2019) protocolado em 21/05/2019. Resposta da PMCI: OF/GAP/Nº 214/2019 e anexos. Parecer CCJR: Pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão na Pauta em 1ª Discussão.
2019-05-16 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — No aspecto exclusivamente formal, por ausência de avaliação prévia e comprovação de autorização pelo Conselho de Previdência do Ipaci, opinamos pelo envio à CCJR para análise e soluções cabíveis ao Poder Executivo, sob pena de mácula formal. Se prestadas as informações solicitadas, pelo encaminhamento regular da matéria, se não, pela devolução. - Encaminhado à CCJR pelo OG/PLG Nº 52/2019 em 17/05/2019.
2019-05-14 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Matéria lida em Sessão. Aguardando emissão de Parecer Técnico Jurídico.

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