← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Emenda ao Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2019 |
| Date | 2019-05-31 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2019 |
| native_id | 36235 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-06-04 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO. |
| 2019-06-04 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO. |
| 2019-06-04 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, COM EMENDA, AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE OF/CM/Nº 2229/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. |
| 2019-06-04 | Aprovação em Sessão | — | PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS. |
| 2019-06-04 | 2ª Discussão - Votação | — | Parecer CFCO - Pelo Encaminhamento Regular da matéria. EMPL 16 - Renata Fiório - Emenda Modificativa ao Art. 2º. EMPL 17 - Renata Fiório - Emenda modificativa ao Art 3º. OF/VEREADORA RENATA FIÓRO Nº 108/2019 (Pedido de Informação à PMCI) OF/Nº 283/2019/IPACI (Resposta ao Pedido de Informação da Vereadora). Votação: APROVADO por Unanimidade de votos COM AS EMENDAS ACIMA CITADAS. Enacminhado à Redação Final para providências. |
| 2019-05-21 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Pedido de Informação à PMCI (OF/CCJR Nº 014/2019) protocolado em 21/05/2019. Resposta da PMCI: OF/GAP/Nº 214/2019 e anexos. Parecer CCJR: Pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão na Pauta em 1ª Discussão. |
| 2019-05-16 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | No aspecto exclusivamente formal, por ausência de avaliação prévia e comprovação de autorização pelo Conselho de Previdência do Ipaci, opinamos pelo envio à CCJR para análise e soluções cabíveis ao Poder Executivo, sob pena de mácula formal. Se prestadas as informações solicitadas, pelo encaminhamento regular da matéria, se não, pela devolução. - Encaminhado à CCJR pelo OG/PLG Nº 52/2019 em 17/05/2019. |
| 2019-05-14 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Matéria lida em Sessão. Aguardando emissão de Parecer Técnico Jurídico. |
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