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materia nº 1473/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 1473 / 2019
Date 2019-06-24
EmentaOG/GAP/Nº 265/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 079/2019 (031/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL.
native_id36932

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-04 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO
2019-10-01 Ofício Gerado e Encaminhado — ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 4318/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.
2019-10-01 Aprovação em Sessão — Aprovado em sessão no dia 01/10/2019, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final.
2019-09-27 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação na sessão do dia 01/10/2019.
2019-09-24 Proposição Retirada da Ordem do Dia por Pedido de Vista — Pedido de vista da vereadora Renata Fiório. proposição retirada da ordem do dia.
2019-09-09 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR: pelo encaminhamento regular da matéria. incluso em pauta para 2ª discussão e votação, na sessão do dia 24/09/2019.
2019-07-17 Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso — Ofício CCJR nº 028 pedido de informação à Prefeitura, em 17/07/2019.
2019-07-17 Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso — Ofício CCJR nº 028 pedido de informação à Prefeitura, em 17/07/2019.
2019-07-08 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Parecer - Não há documentação hábil. Opinamos pelo envio à CCJR para análise e solicitações à PMCI, sob pena de impossibilitar uma melhor análise técnica. Se apresentadas as informações solicitadas, pelo encaminhamento regular da matéria, se não, pela devolução. Encaminhada à CCJR pelo OF/PLG Nº 78/2019 em 09/07/2019.
2019-07-02 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Matéria lida em Sessão. Encaminhada à procuradoria para emissão de parecer.
2019-06-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA MESA.
2019-06-24 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

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This record cites no document — absence is availability information, not an omission.