← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 1474 / 2019 |
| Date | 2019-06-24 |
| Ementa | OG/GAP/Nº 266/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 080/2019 (032/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
| native_id | 36934 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-11-25 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | Arquivado. |
| 2019-11-21 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | Projeto de Lei, encaminhado ao Executivo Municipal através de OF/CM/Nº 5121/2019 para Promulgação e Sanção. |
| 2019-11-19 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em sessão por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final. |
| 2019-11-19 | 2ª Discussão - Votação | — | incluído em pauta para 2ª discussão. |
| 2019-11-14 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Encaminhado á CFCO através do OF/PLG nº 170/2019 em 13/11/2019. Parecer pelo encaminhamento regular. Encaminhado à CFO através do OF/PLG nº 171/2019, em 13/11/2019. Parecer pelo encaminhamento regular. |
| 2019-11-12 | 1 ª Discussão | — | em 1ª discussão na sessão do dia 12/11/2019. |
| 2019-11-12 | 1 ª Discussão | — | em 1ª discussão na sessão do dia 12/11/2019. |
| 2019-11-05 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão em pauta. |
| 2019-08-06 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | OF CCJR Nº 031/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 06/08/2019. - Prazo Suspenso |
| 2019-08-06 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | OF CCJR Nº 031/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 06/08/2019. - Prazo Suspenso |
| 2019-07-12 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Por ausência de documentação necessária à matéria, e presença de dispositivo formalmente inconstitucional, opinamos pelo envio à CCJR para solicitação da documentação necessária e alteração necessária (emenda aditiva) ou, na ausência destas (documentação e emenda necessária),pela rejeição da matéria. Encaminhada à CCJR pelo OF/PLG Nº 089/2019 em 15/07/2019. |
| 2019-07-02 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Lido em Sessão. Encaminhado à Procuradoria para emissão de parecer. |
| 2019-06-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-06-24 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.