← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 1475 / 2019 |
| Date | 2019-06-24 |
| Ementa | OG/GAP/Nº 267/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 081/2019 (033/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
| native_id | 36936 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-09-12 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO. |
| 2019-09-10 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 3880/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. |
| 2019-09-10 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em sessão, no dia 10/09/2019, por 16 votos favoráveis e 01 voto contrário. |
| 2019-09-09 | 2ª Discussão - Votação | — | Em pauta para 2ª discussão e votação. |
| 2019-08-23 | Pedido de Vista | — | Pedido de vista pela Vereadora Renata Sabra Baião Fiório em sessão do dia 20/08/2019. Encaminhado á vereadora no dia 23/08/2019. |
| 2019-07-10 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | OF CCJR Nº 27/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 10/07/2019. OF/GAP/Nº 316/2019 - Resposta ao Pedido de Informação com anexos. Parecer CCJR - Por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão na Pauta em 1ª Discussão. |
| 2019-07-10 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | OF CCJR Nº 27/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 10/07/2019. |
| 2019-07-10 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | OF CCJR Nº 27/2019 - Pedido de Informação à PMCI protocolado em 10/07/2019. |
| 2019-07-05 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Parecer - Pela presença de dispositivo formalmente inconstitucional, opinamos pelo envio da matéria à CCJR para pequena emenda necessária que indique a dotação orçamentária. Sob a análise estritamente técnica, com a emenda sugerida, pelo encaminhamento regular. Encaminhado à CCJR pelo OF/PLG Nº 78/2019 pelo 09/07/2019. |
| 2019-07-02 | Proposição Lida em Sessão | — | Lida em Sessão. |
| 2019-06-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-06-24 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
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