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materia nº 1476/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 1476 / 2019
Date 2019-06-24
EmentaOG/GAP/Nº 268/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 082/2019 (034/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL.
native_id36938

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2019-12-17 Ofício Gerado e Encaminhado — Projeto de Lei, encaminhado ao Executivo através de OF/CM/Nº 5571/2019 em 17/12/2019 para Sanção e Publicação.
2019-12-17 Aprovação em Sessão — Aprovado em sessão no dia 17/12/2019, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final.
2019-12-17 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação.
2019-12-17 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação.
2019-12-16 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CFO: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria.
2019-11-25 Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso — Pedido de informação protocolado pela CCJR através do OF nº 049/2019.
2019-07-17 Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso — Ofício CCJR nº 029 pedido de informação à prefeitura. Encaminhado em 17/07/2019.
2019-07-17 Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso — Ofício CCJR nº 029 pedido de informação à prefeitura. Encaminhado em 17/07/2019.
2019-07-05 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Opinamos pelo envio à CCJR para análise e solicitações cabíveis ao Executivo sob pena de impossibilitar uma melhor análise técnica. Se prestadas as informações solicitadas, pelo encaminhamento regular, se não, pela devolução. Encaminhado à CCJR pelo OF/PLG Nº 82/2019 em 09/07/2019.
2019-07-02 Proposição Lida em Sessão — Matéria lida em Sessão. Encaminhada à Procuradoria para emissão de parecer técnico jurídico.
2019-06-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA MESA.
2019-06-24 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

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