← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2019 |
| Date | 2019-06-27 |
| Ementa | DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 04/2019 DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES |
| native_id | 36952 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-07-17 | Arquivamento - Proposição Rejeitada pelo Plenário | — | ARQUIVADO. |
| 2019-07-16 | Proposição Rejeitada pelo Plenário | — | Após Parecer da CCJR ao RECPL Nº 04/2019 confirmando parecer pela devolução ao autor, incluído em pauta para apreciação do plenário. Rejeitado por 15 Votos Contrários e 03 Favoráveis em 16/07/2019. |
| 2019-06-26 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Parecer Técnico - O presente projeto de lei possui vícios sanáveis através da apresentação do balanço anual da Associação , portanto por obediência ao que dispõe o art. 143, do RI desta Casa, opinamos pelo envio à Presidência e, caso seja mantida a decisão que seja encaminhado à CCJR. Anexado RECPL Nº 04/2019 em 26/06/2019. Encaminhado à CCJR pelo OF/PLG Nº 76/2019 em 02/07/2019. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-07-17T11:49:59.671502-03:00 | Rejeitado | 3 | 15 | 1 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2019 DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 04/2019 DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES Art. 1° Considerando Recurso ao Plenário nº 04/2019 do Vereador Wallace Marvila Fernandes, confirmo decisão exarada no Projeto de Lei nº 068/2019, nos moldes do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de junho de 2019. Alexon Soares Cipriano Presidente