← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 1828 / 2019 |
| Date | 2019-08-06 |
| Ementa | OF/GAP/Nº 338/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 (015/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
| native_id | 38092 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-10-14 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO |
| 2019-10-14 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, COM VÁRIAS EMENDAS ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 4375/2019 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMULGAÇÃO E SANÇÃO. |
| 2019-10-01 | Aprovação em Sessão com Emenda | — | Aprovado em sessão no dia 01/10/2019, com emendas, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final. |
| 2019-09-26 | 2ª Discussão - Votação | — | Parecer CFCO: pelo encaminhamento regular da matéria Incluso em pauta para 2ª discussão e votação, na sessão do dia 01/10/2019. |
| 2019-09-17 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Projeto de lei substituvo apreciado em 1ª discussão na sessão do dia 17/09/2019. Encaminhado à CFO através do OF/PLG nº 135/2019, em 23/09/2019. Encaminhado à CFCO através do OF/PLG nº 136/2019, em 23/09/2019. |
| 2019-09-02 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | parecer CCJR: por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria, com a apresentação de emenda modificativa conforme sugerido acima. Aguardando inclusão em pauta para 1ª discussão. |
| 2019-08-27 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Parecer jurídico: o projeto possui dispositivos formalmente inconstitucionais, várias observações de índole constitucional, opinamos pelo envio da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emendas necessárias e posterior encaminhamento regular, ou, na ausência das emendas, rejeição da matéria. Encaminhado através do OF/PLG nº 108/2019, em 29/08/2019. Emenda modificativa ao artigo nº 63 EMPL nº 14 . (Elio Carlos Silva de Miranda) Emenda modificativa ao anexo II, EMPL nº 15. (Elio Carlos Silva de Miranda) Emenda modificativa ao anexo IV, EMPL nº 16.(Elio Carlos Silva de Miranda) |
| 2019-08-07 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Matéria lida em Sessão, encaminhada à Procuradoria para emissão de parecer técnico jurídico |
| 2019-08-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-08-06 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
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