← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 1829 / 2019 |
| Date | 2019-08-06 |
| Ementa | OF/GAP/Nº 339/2019 ENCAMINHA, EM ANEXO, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 004/2019 (Nº 016/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
| native_id | 38094 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-10-04 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO |
| 2019-10-01 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, COM EMENDA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 4322/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. |
| 2019-10-01 | Aprovação em Sessão com Emenda | — | Aprovado em sessão no dia 01/10/2019, com emenda ao art. 15, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final. |
| 2019-09-24 | 2ª Discussão - Votação | — | Parecer CFO: por unanimidade pelo encaminha mento regular da matéria. Parecer COSP: por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CECT: por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria. Incluso em pauta na sessão do dia 01/10/2019, para 2ª discussão e votação. |
| 2019-09-17 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Projeto de lei substituvo apreciado em 1ª discussão na sessão do dia 17/09/2019. Encaminhado à CFO através do OF/PLG nº 128/2019 em 20/09/2019. Encaminhado à CECT através do OF/PLG nº 129/2019 em 19/09/2019. Encaminhado à CFCO através do OF/PLG nº 130/2019 em 19/09/2019. Encaminhado à COSP através do OF/PLG nº 131/2019 em 20/09/2019. |
| 2019-09-02 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR: Por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria, com a apresentação de emenda modificativa, conforme sugerido. Aguardando inclusão em pauta para 1ª discussão. |
| 2019-08-23 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Opinamos pelo envio da matéria á comissão de constituição justiça e redação para pequena emenda formal necessária e posterior encaminhamento regular. na ausência da emenda pela devolução do projeto ao autor. Encaminhado à CCJR pelo OF/PLG nº 105/2019 em 27/08/2019. |
| 2019-08-07 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Matéria lida em Sessão, encaminhada à Procuradoria para emissão de parecer técnico jurídico |
| 2019-08-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-08-06 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
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