← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2019 |
| Date | 2019-08-12 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BECO HERMOGENES MARDEGAN). |
| native_id | 38304 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-09-26 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO. |
| 2019-09-24 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO PROTOCOLO GERAL ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 4197/2019 PARA PROMULGAÇÃO E SANÇÃO. |
| 2019-09-24 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em sessão no dia 24/09/2019, por unanimidades de votos. |
| 2019-09-12 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR: pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão em pauta em 1ª discussão. |
| 2019-08-27 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | Ofício nº 035 pedido de informação ao vereador Edisson Valentim Fassarela, em 27/08/2019. |
| 2019-08-22 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | O projeto possui vício insanável de legalidade e, portanto, em obediência ao RI desta casa, opinamos pelo envio da matéria à CCJR para análise e devidas considerações. Encaminhado a CCJR através do OF/PLG nº101/2019 em 22/08/2019. |
| 2019-08-13 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Matéria lida em Sessão, encaminhado à Procuradoria para emissão de parecer técnico jurídico. |
| 2019-08-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO AO PLENÁRIO. |
| 2019-08-12 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-09-25T11:25:27.617567-03:00 | Aprovado | 17 | 0 | 1 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROJETO DE LEI N° 102/2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1°Fica denominado como Beco “HERMOGENES MARDEGAN”, que se inicia na Rua Joquim Miranda e termina na rua sem saída no Bairro Paraíso, conforme o mapa anexo. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de Agosto de 2019 __________________________________ EDISON VALENTIM FASSARELLA VEREADOR – Partido Verde “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 – Centro – CEP: 29300-110 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br