← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 1913 / 2019 |
| Date | 2019-08-15 |
| Ementa | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 107/2019 (PL Nº 45/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSSA DOUTA CASA. |
| native_id | 38382 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-09-06 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO. |
| 2019-09-03 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF/CM/Nº 3717/2019 PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO. |
| 2019-09-03 | Aprovação em Sessão | — | Matéria inclusa em segunda discussão e aprovada por unanimidade. |
| 2019-08-26 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria. |
| 2019-08-22 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | O projeto não possui vício de constitucionalidade, e, portanto, em obediência ao RI desta Casa, opinamos pelo envio da matéria à CCJR , para análise e devidas considerações. Encaminhado à CCJR através do OF/PLG nº 101 em 22/07/2019. |
| 2019-08-20 | Aguardando parecer técnico jurídico | — | Matéria lida em Sessão, encaminhado à Procuradoria para emissão de parecer técnico jurídico. |
| 2019-08-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-08-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-08-15 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
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