← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 2013 |
| Date | 2013-07-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NA RUA MARIA BATISTA DE MELO |
| native_id | 3897 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-31 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em Sessão |
| 2013-07-16 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO NO DIA 16/07/2013. |
| 2013-07-04 | Matéria Protocolada | — | INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA LEITURA EM SESSÃO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Er EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. PROJETO DE LEIN. /2013 Câm Mun Cachoelro de Itapemirim DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ár SP PROTOCOLO GERAL d008077 ; o DO gato o MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. - Fica denominada como Rua “Maria Batista de Melo”, a Projetada II, paralela à Rua Gilson Lesqueves, que se inicia na Rua Projetada 1, sendo o seu término sem saídá, no Bairro Monte Belo. Art. 2º. - A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto, inclusive no que se refere à devida identificação da via, conforme dispõem as Leis municipais n. 4850/1999 e 5445/2003. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Plenário Elias Moisés, 24 de maio de 2013. DAVID ALBERTO LÓSS Vereador - PDT “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br