← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2013 |
| Date | 2013-07-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA EDUARDO DA SILVA SANTANA. |
| native_id | 3959 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-31 | Aprovação em Sessão | — | APROVADO EM SESSÃO |
| 2013-07-10 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Incluído na pauta para primeira discussão |
| 2013-07-09 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Aguardando parecer técnico-jurídico |
| 2013-07-08 | Matéria Protocolada | — | INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA LEITURA EM SESSÃO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES. E PROJETO DE LEIN. /2013 Cémm dh Il | ij DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ig eeoto RAL 000 LM OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO tegistaivo” Tariê 15 MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. - Fica denominada como Rua “Eduardo da Silva Santana” a Rua Projetada 1, que se inicia na Rua José de Freitas Tristão e termina na Rua Gladstone Fernandes Coelho, no Bairro Abelardo Machado. Art. 2º. - A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto, inclusive no que se refere à devida identificação da via, conforme dispõem as Leis municipais n. 4850/1999 e 5445/2003. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. t Plenário Elias Moisés, 25 de junho de 2013. Vereador - PDT “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cnci(Demci.es.gov.br