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materia nº 2387/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 2387 / 2019
Date 2019-09-24
EmentaOF/GAP/Nº 419/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 125/2019 (051/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA.
native_id39779

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2019-12-17 Ofício Gerado e Encaminhado — Projeto de Lei, encaminhado ao Executivo através de OF/CM/Nº 5561/2019 em 17/12/2019 para Sanção e Publicação.
2019-12-17 Aprovação em Sessão — Aprovado em sessão por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final.
2019-12-17 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão.
2019-12-17 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão.
2019-12-09 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR: por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CFO: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer COSP: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CSSB: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CECT: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria.
2019-10-15 Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso — Pedido de informação protocolado pela CCJR através do OF/CCJR nº 038/2019 em 15/10/2019.
2019-10-07 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Opinamos pelo envio do projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e solicitações cabíveis ao Poder Executivo, sob pena de impossibilitar uma mehor análise técnica. Se prestadas, pelo encaminhamento regular, se não pela devolução. Encaminhado através do OF/PLG nº 144/2019 em 08/10/2019.
2019-10-01 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Proposição lida em sessão no dia 01/10/2019, encaminhado à procuradoria para parecer técnico jurídico.
2019-09-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADA PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA.
2019-09-24 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

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