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materia nº 2388/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 2388 / 2019
Date 2019-09-24
EmentaOF/GAP/Nº 423/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 126/2019 (052/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA.
native_id39781

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-17 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado
2019-10-17 Ofício Gerado e Encaminhado — Encaminhado o Projeto de Lei ao Executivo Municipal através do OF/CM nº 4563, para sanção e publicação.
2019-10-16 Aprovação em Sessão — Aprovado em sessão, no dia 15/10/2019, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final.
2019-10-15 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação.
2019-10-15 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação.
2019-10-15 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR: pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão em pauta.
2019-10-09 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Opinamos pelo envio da matéria à Comissão de Constituição Justiça e Redação para solicitação de informações ao poder Executivo. Em não havendo assunção de nocas despesas, ou criação de cargos, pelo encaminhamento regular da matéria. Se houver nova despesa e/ou criação de cargos, é necessária pequena emenda que indique a dotação orçamentária correspondente, bem como o atendimento dos ditames da LRF, com juntada de documentação essencial ao projeto. Sem o atendimento destes a matéria estará eivada de inconstitucionalidade formal e deverá ser rejeitada. Feito o reparo necessário pelo encaminhamento regular da matéria. Encaminhado através do OF/PLG nº 145/2019, em 09/10/2019.
2019-10-01 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Proposição lida em sessão no dia 01/10/2019, encaminhado à procuradoria para parecer técnico jurídico.
2019-09-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADA PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA.
2019-09-24 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

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