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materia nº 127/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 127 / 2019
Date 2019-09-25
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO A RUA PEDRO MONTENEGRO NO BAIRRO BOA VISTA.
native_id39783

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-18 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2019-10-18 Ofício Gerado e Encaminhado — Projeto de Lei, Aprovado, Encaminhado através do OF/CM/Nº 4574/2019 ao Protocolo Geral para promulgação e Sanção.
2019-10-15 Aprovação em Sessão — Projeto de Lei Aprovado Por Unanimidade dos presentes.
2019-10-15 Inclusão na Ordem do Dia para 2ª Discussão e Votação — Incluso em 2ª discussão.
2019-10-08 1 ª Discussão — Parecer CCJR: Por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria. Incluso em pauta para 1ª discussão.
2019-10-02 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — O presente projeto de lei não possui vícios e, portanto, opinamos pela tramitação regular da matéria. Encaminhado à CCJR através do OF/PLG nº143/2019, em 03/10/2019.
2019-10-01 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Projeto lido na sessão do dia 01/10/2019, encaminhado á procuradoria para parecer técnico jurídico.
2019-09-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADA PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA.
2019-09-24 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-16T13:56:29.815370-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES.
PROJETO DE LEI Nº _____/2019
 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica denominado RUA “PEDRO MONTENEGRO”, hoje reconhecida como Rua Projetada
09 (Seq. 2254), onde inicia-se na Rua Alda da Costa Vianna (Lei 5052/2000) e termina na Rua
Projetada 17, no Bairro Boa Vista em Cachoeiro de Itapemirim - ES, conforme croqui em anexo.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Apresentamos este Projeto de Lei denominando a RUA “PEDRO MONTENEGRO” para
homenagear o Srº Pedro Montenegro, falecido em 08/10/1999, por ser um homem guerreiro, filho de
Francisco Montenegro e Laura Rocha, um dos primeiros moradores do bairro Aeroporto, bairro este
no qual dedicou boa parte da sua vida, pois era envolvido com projetos sociais e estava sempre em
contato com todos os moradores. Tinha uma olaria que produzia os tijolos para as casas e igrejas da
região na época e era ainda membro da Igreja Assembleia de Deus.
Segue em anexo a Certidão de Óbito do Srº Pedro Montenegro.
Sala das Sessões da Câmara Municipal 
Em 24 de Setembro de 2019.
______________________________ 
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
Vereador - PDT
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br

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