← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2019 |
| Date | 2019-10-03 |
| Ementa | DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (BECO ONDINA DE PAULA GOMES, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS) |
| native_id | 40031 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-05 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | Arquivado. |
| 2019-12-03 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | Encaminhado Projeto de Lei, através de OF/CM/Nº 5275/2019 ao Protocolo Geral para Promulgação e Sanção. |
| 2019-12-03 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado por unanimidade de votos, na sessão do dia 03/12/2019. encaminhado á redação final. |
| 2019-12-02 | 2ª Discussão - Votação | — | Incluso em pauta para 2ª discussão. |
| 2019-11-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Parecer CAIST: Por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão em pauta. |
| 2019-11-21 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Encaminhado para Comissão de ações integradas de segurança e trânsito, através do PF/PLG nº 177/2019, em 21/11/2019. |
| 2019-11-19 | 1 ª Discussão | — | Incluso em pauta para 1ª discussão. |
| 2019-11-13 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Aguardando inclusão em pauta. |
| 2019-10-22 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | Pedido de informação protocolado pela CCJR através do OF/PLG nº 041/2019, em 22/10/2019. Prazo pra parecer suspenso. |
| 2019-10-14 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | O projeto de lei possui vício insanável de legalidade e, portanto, em obediência ao que dispõe o art. 115, IV do Regimento interno desta casa, opinamos pelo envio da matéria à Comissão de Constituição Justiça e, redação para análise e devidas considerações. Encaminhado atrvés do OF/PLG nº 147. |
| 2019-10-09 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Lido na sessão do dia 08/10/2019. Encaminhado à procuradoria para parecer jurídico. |
| 2019-10-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-10-03 | Matéria Protocolada | — | MATÉRIA PROTOCOLADA. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-12-04T14:08:04.123264-03:00 | Aprovado | 18 | 0 | 1 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI 131/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. Art. 1º Fica denominado como (Beco Publico), “ONDINA DE PAULA GOMES”, inicia-se na Av. Theodorico Ferraço e termina na Rua Anísio Figueredo, no Bairro Parque das Laranjeiras. Art. 2º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim/ES 19 de setembro de 2019. ________________________________________ ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA Vereador PRB “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA Após juntada todas as documentações necessárias para a realização da denominação de via pública, e após a certificação de possibilidade de poder confeccionar o projeto, é com muito prazer que denominamos o beco publico no bairro Parque das Laranjeiras, aqui indicado com o nome ONDINA DE PAULA GOMES, para homenagear a Sr ª Ondina de Paula Gomes, falecida em 04/04/2015, por ser uma mulher que servia com louvor a comunidade do bairro Parque das Laranjeiras. Segue em anexo a Certidão de Óbito do Sr ª Ondina de Paula Gomes. Cachoeiro de Itapemirim/ES 19 de setembro de 2019. ________________________________________ ALLAN ALBERT LOURENÇO FERREIRA Vereador PRB “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: cmci@cmci.es.gov.br