← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2013 |
| Date | 2013-07-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O 'DIA DE PROTEÇÃO À FLORESTA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4086 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-31 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em Sessão |
| 2013-09-03 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO |
| 2013-09-03 | Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical | — | ARQUIVE-SE |
| 2013-09-03 | Aprovação em Sessão | — | Oficiar e encaminhar para o executivo |
| 2013-07-16 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Aguardando parecer técnico-jurídico |
| 2013-07-15 | Matéria Protocolada | — | INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA LEITURA EM SESSÃO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Projeto de Lei Nº. am Mun Cachoelro de Itapemirim ND] | | DISPÕE sobre o “Dia de Proteção à BRO. BINTIAOAS Horário: 16:58 Floresta” no âmbito do município , e Legislativo - PLO 87/2013 dá outras providências. Art, 1.º - Fica instituído no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, o “Dia de Proteção à Floresta”, que será sempre comemorado no dia 17 de julho de cada ano. Parágrafo único - As comemorações acontecerão durante a primeira semana do mês de julho. Art. 2.º - A data será comemorada com seminários, palestras, audiências, campanhas e outras atividades que visem a proteger àa Florestas do município. Art. 3.º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber. Art, 4.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de julho de 2013. “Disse JESUS aos seus discípulos: É inevitável que venham os escândalos, mas ai do homem pelo qual eles vêm”. Lucas 17:1 “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP; 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br