← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 2019 |
| Date | 2019-11-08 |
| Ementa | DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO DORALINO SOUZA - BAIRRO VILLAGE DA LUZ). |
| native_id | 41399 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-17 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | Projeto de Lei, encaminhado ao Protocolo Geral através de OF/CM/Nº 5580/2019 em 17/12/2019 para Sanção e Publicação. |
| 2019-12-17 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em sessão no dia 17/12/2019, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final. |
| 2019-12-17 | 2ª Discussão - Votação | — | Incluso em pauta para 2ª discussão e votação. |
| 2019-12-04 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CAIST: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. |
| 2019-11-27 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Encaminhado á Comissão de ações integradas de segurança e trânsito, através do OF/PLG nº 182/2019, em 27/11/2019. |
| 2019-11-25 | 1 ª Discussão | — | Incluso em pauta para 1ª discussão. |
| 2019-11-19 | 1 ª Discussão | — | Parecer CCJR: por unanimidade pelo encaminhamento regular da matéria. |
| 2019-11-13 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Parecer jurídico: o presente projeto de lei não possui vícios e, portanto, opinamos pela tramitação regular da matéria. Encaminhado através do OF/PLG nº 172/2019, em 14/11/2019. |
| 2019-11-12 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Proposição lida em sessão no dia 12/11/2019, encaminhado à Procuradoria para parecer técnico jurídico. |
| 2019-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando inclusão no expediente da mesa para leitura |
| 2019-11-08 | Matéria Protocolada | — | matéria protocolada. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-01-14T10:45:59.814302-03:00 | Aprovado | 17 | 0 | 1 |
| 2019-11-13T08:57:45.983432-03:00 | Lido em Sessão | 17 | 0 | 1 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI Nº 155/2019. DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica denominado como Beco: “DORALINO SOUZA”, o beco público 02 (sequencial 5428), que se inicia na rua Juscelino Kubitschek e termina na rua Getúlio Vargas, no bairro Village da Luz, no município de Cachoeiro de Itapemirim, ES. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 08 de Novembro de 2019. JUSTIFICATIVA A denominação deste beco é um pedido dos moradores, que estão tendo dificuldades em receber as correspondências rotineiras. O senhor Doralino e sua família, foram os primeiros moradores do Village da Luz, no segundo loteamento do bairro. Como pedreiro profissional, fazia mutirões aos fins de semana e ajudou muitas famílias a se estabelecerem no local. __________________________________ ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES Vereador - PSB “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor” Praça Jerônymo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 – site: https://www.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br