← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 3076 / 2019 |
| Date | 2019-11-11 |
| Ementa | OF/GAP/Nº 539/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 006/2019 (PLS Nº 049/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019, PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA. |
| native_id | 41429 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-17 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | Arquivado. |
| 2019-12-17 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | Projeto de Lei, com Emenda, encaminhado ao Executivo através de OF/CM/Nº 5574/2019 em 17/12/2019 para Sanção e Publicação. |
| 2019-12-17 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em sessão no dia 17/12/2019, por 16 votos favoráveis e 01 voto contrário, Aprovado com emenda ao art. 25. Encaminhado à redação final. |
| 2019-12-17 | 2ª Discussão - Votação | — | Incluso em pauta para 2ª discussão e votação. |
| 2019-12-11 | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente | — | Encaminhado á CECT através do OF/PLG nº 194/2019, em 11/12/2019. Parecer CECT: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. |
| 2019-12-10 | 1 ª Discussão | — | Incluso em pauta para 1ª discussão. |
| 2019-12-10 | 1 ª Discussão | — | Incluso em pauta para 1ª discussão. |
| 2019-12-03 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria, com a apresentação de emenda modificativa ao art. 25. Aguardando inclusão em pauta. |
| 2019-11-13 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Parecer jurídico: opinamos pelo envio da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para pequena emenda necessária e posterior encaminhamento regular, ou na ausência desta, pela rejeição da matéria. Encaminhado através do OF/PLG nº 172/2019, em 14/11/2019. |
| 2019-11-12 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Proposição lida em sessão no dia 12/11/2019, encaminhado à Procuradoria para parecer técnico jurídico. |
| 2019-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA. |
| 2019-11-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | ENCAMINHADO PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA. |
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