← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 3077 / 2019 |
| Date | 2019-11-12 |
| Ementa | OF/GAP/Nº 268/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 007/2019 (PLS 034/2019 - NUMERAÇÃO PMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA. |
| native_id | 41475 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-17 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | Arquivado. |
| 2019-12-17 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | Projeto de Lei, encaminhado ao Executivo através de OF/CM/Nº 5571/2019 em 17/12/2019 para Sanção e Publicação. |
| 2019-12-17 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em sessão no dia 17/12/2019, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final. |
| 2019-12-17 | 2ª Discussão - Votação | — | Incluso em pauta para 2ª discussão e votação. |
| 2019-12-17 | 2ª Discussão - Votação | — | Incluso em pauta para 2ª discussão e votação. |
| 2019-12-16 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CFO: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. |
| 2019-11-25 | Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso | — | Pedido de informação protocolado pela CCJR através do OF nº 049/2019. |
| 2019-11-21 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Parecer jurídico: opinamos pelo envio da matéria á CCJR para análise e solicitações cabíveis ao Poder Executivo . Prestadas, pelo encaminhamento regular se não, pela devolução. Encaminhado através do OF/PLG nº 179/2019, em 22/11/2019. |
| 2019-11-19 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | proposição lida em sessão, aguardando parecer jurídico. |
| 2019-11-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando inclusão no expediente da mesa. |
| 2019-11-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando inclusão no expediente da mesa. |
| 2019-11-12 | Matéria Protocolada | — | matéria protocolada. |
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