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materia nº 3078/2019

Tipo Ofício
Número / Ano 3078 / 2019
Date 2019-11-12
EmentaOF/GAP/Nº 546/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 160/2019 (PL 069/2019 - NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA.
native_id41477

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2019-12-17 Ofício Gerado e Encaminhado — Projeto de Lei, encaminhado ao Executivo através de OF/CM/Nº 5568/2019 em 17/12/2019 para Sanção e Publicação.
2019-12-17 Aprovação em Sessão — Aprovado em sessão, no dia 17/12/2019, por unanimidade de votos. Encaminhado á redação final
2019-12-17 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação.
2019-12-17 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação.
2019-12-09 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. parecer CFO: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CFCO: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria.
2019-11-25 Pedido de Informação - Prazo de Parecer Suspenso — Pedido de informação protocolado pela CCJR través do ofício nº 048/2019, prazo para parecer suspenso.
2019-11-21 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Parecer jurídico: pela ausência de documentação, opinamos pelo envio da matéria á Comissão de Constituição, Justiça e redação para solicitação necessária, e para análise particular dos requisitos subjetivos presentes no texto. Ao depois, caso justada a documentação, pelo encaminhamento regular. Encaminhado através do OF/PLG nº 179/2019, em 22//2019
2019-11-19 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Proposição lida em sessão, encaminhado à procuradoria para parecer.
2019-11-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando inclusão no expediente da mesa.
2019-11-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando inclusão no expediente da mesa.
2019-11-12 Matéria Protocolada — matéria protocolada.

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