br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

materia nº 168/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 168 / 2019
Date 2019-11-26
EmentaINSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NA SEMANA QUE COMPORTAR O DIA 29 DE OUTUBRO (DIA NACIONAL DO LIVRO).
native_id41842

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2019-12-17 Ofício Gerado e Encaminhado — Projeto de Lei, Com Emendas, encaminhado ao Protocolo Geral através de OF/CM/Nº 5583/2019 em 17/12/2019 para Sanção e Publicação.
2019-12-17 Aprovação em Sessão com Emenda — Aprovado em sessão no dia 17/12/2019 por unanimidade de votos com emenda ao art. 3º. Encaminhado á redação final.
2019-12-17 2ª Discussão - Votação — Incluso em pauta para 2ª discussão e votação.
2019-12-09 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Parecer CCJR: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria, com emenda ao art. 3º. Parecer CECY: por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria.
2019-11-27 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Parecer jurídico: o presente projeto de lei possui vícios sanáveis e, portanto, opinamos pelo envio da matéria á Comissão de Constituição Justiça e Redação, para análise e devidas considerações. Encaminhado aravés do OF/PLG nº 181/2019, em 27/11/2019.
2019-11-26 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Proposição lida em sessão no dia 26/11/2019, encaminhado á Procuradoria para parecer jurídico.
2019-11-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando inclusão no expediente da mesa para leitura.
2019-11-26 Matéria Protocolada — Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-01-14T11:08:00.871835-03:00 Aprovado 17 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

EXMOS. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROJETO DE LEI Nº 168/2019
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E
LITERATURA NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 
 Art. 1º – Fica instituído no município de Cachoeiro de Itapemirim,
a “SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA”, a ser comemorado na
semana que comportar o dia 29 de Outubro (Dia Nacional do Livro) de cada
ano. 
Parágrafo único. Fica de livre iniciativa das Instituições Públicas ou
não, que se interessarem, a realização e acompanhamento da Semana
Municipal do Livro, Leitura e Literatura. 
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim
Art. 2º – A “Semana Municipal do Livro, Leitura e Literatura”
tem como objetivo estimular, fomentar e reconhecer as melhores
experiências que promovam a leitura no âmbito municipal.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 25 de Novembro de 2019. 
Sílvio Coelho Neto 
Vereador – PRP 
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim
JUSTIFICATIVA
Apresentamos aos nobres pares Projeto de lei que institui a SEMANA
DO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA com objetivo de ampliar e
destacar esta semana além do DIA NACIONAL EXISTENTE. Em nosso município
já existe a tradição de ser conhecida como a capital secreta. Uma Atenas
Capixaba, devido grandes atores e escritores reconhecidos nacionalmente e
internacionalmente. Nosso objetivo também é incentivar as novas gerações a
investirem em leituras, a comprarem livros e doarem, valorizando também a
literaturas em geral. 
Considerando a importância de restaurar o amor pela leitura e as
literaturas, renovando e fomentando uma nova cultura de valorização e
produção de livros. 
Na certeza de contar com apoio dos nobres pares, antecipamos
nossos agradecimentos.
SÍLVIO COELHO NETO
Vereador – PRP
Câmara Municipal de 
Cachoeiro de Itapemirim

open original →