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materia nº 125/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 125 / 2013
Date 2013-08-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id4216

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2013-12-31 Aprovação em Sessão — Aprovado em Sessão
2013-09-03 Arquivamento - Aprovado em Sessão — ARQUIVADO
2013-09-03 Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical — ARQUIVE-SE
2013-09-03 Aprovação em Sessão — Oficiar e encaminhar para o executivo
2013-08-01 Matéria Protocolada — ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI
sv mor Cachoeiro de tapemirim
Mo “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do
108/2013 ár Ev Taxista, no âmbito do Município de Cachoeiro de
data alátivo PLO 125/2013 Itapemirim e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito
Santo, cria o Dia Municipal do taxista em Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo o “Dia Municipal do Taxista”.
Art, 2º O dia do taxista previsto no artigo anterior realizar-se à no dia 25 de Julho.
Art. 3º) O Dia do Taxista será comemorado com Sessão Solene realizada na
Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, onde cada vereador homenageará um
taxista que atua no Município de Cachoeiro.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
A categoria de taxistas são, reconhecidamente, trabalhadores que dedicam seu
tempo de atuação em atendimento direto ao usuário deste serviço. As estatísticas que
retratam os problemas com da violência urbana, mostram que o taxista está entre os
profissionais mais suscetíveis e vulneráveis a essa problemática.
Portanto, com a iniciativa e aprovação deste projeto, a Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim passa a reconhecer o valor dos taxistas que são de extrema
importância para a população usuária desse tipo de transporte público,
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP; 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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