← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2013 |
| Date | 2013-08-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TAXISTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 4216 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-31 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em Sessão |
| 2013-09-03 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | ARQUIVADO |
| 2013-09-03 | Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical | — | ARQUIVE-SE |
| 2013-09-03 | Aprovação em Sessão | — | Oficiar e encaminhar para o executivo |
| 2013-08-01 | Matéria Protocolada | — | ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI sv mor Cachoeiro de tapemirim Mo “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do 108/2013 ár Ev Taxista, no âmbito do Município de Cachoeiro de data alátivo PLO 125/2013 Itapemirim e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo, cria o Dia Municipal do taxista em Cachoeiro de Itapemirim. Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo o “Dia Municipal do Taxista”. Art, 2º O dia do taxista previsto no artigo anterior realizar-se à no dia 25 de Julho. Art. 3º) O Dia do Taxista será comemorado com Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, onde cada vereador homenageará um taxista que atua no Município de Cachoeiro. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA A categoria de taxistas são, reconhecidamente, trabalhadores que dedicam seu tempo de atuação em atendimento direto ao usuário deste serviço. As estatísticas que retratam os problemas com da violência urbana, mostram que o taxista está entre os profissionais mais suscetíveis e vulneráveis a essa problemática. Portanto, com a iniciativa e aprovação deste projeto, a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim passa a reconhecer o valor dos taxistas que são de extrema importância para a população usuária desse tipo de transporte público, “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP; 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br