Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 DOM nº 5969 Página 15
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a “Comenda da Família”, nos termos da
Resolução Nº 232/2010 ao casal:
Adônes Coelho Ramos e Sueli Aparecida dos Santos;
Antonio Carlos Carlete e Luciana Eler da Silva Carlete;
Aurelino Modolo da Silva e Eliane Moreira de Assis Silva;
Ceomar Henrique Barboza e Marli Pereira Barboza;
Cleite Kelly Tirello Fernandes e Jackson Siloti;
Daniel Fontoura da Silva e Ana Lúcia Aniquim da Silva;
Evandro Miranda e Mirela Salvarez Pancoto Miranda;
José Roberto dos Santos Brittes e Maria da Conceição
Venancio Brittes;
Launício Gomes da Silva e Maria de Lourdes Silva;
Marciel Vasconcelos e Graziele Martins da Costa Vasconcelos;
Oires Pereira Lopes e Juliana Aparecida Furtado Lopes;
Roberto Carlos Machado dos Santos e Marta Vaz Pereira dos
Santos;
Ronilson Luis dos Santos Rios e Elaine Caetano Rios;
Valtair de Morais e Jacineia Rodrigues da Silva Morais;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3082/2019
CONCEDE COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “São Paulo Apóstolo”, nos
termos da Resolução nº 310/2014, à:
André Luis de Matos Silva
Andrea Barboza Almeida
Ângela Márcia Corrêa Passos
Antonio Carlos Lopes
Creunice Faria de Matos
Eonice Tavares dos Passos
Fernanda Rosetti de Almeida
Heracílio Alves da Silva
Isabella Binder de Oliveira Freitas
Marcio Favero de Oliveira
Paulo Augusto Carletti
Rogério Caprini Porto
Sandra Maria Costalonga Costa
Sérgio da Silva Martins
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3083/2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DA SEMANA
DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o ”Título Honorífico da Semana da
Bíblia”, conforme Resolução 157/2007 a:
Bento Domingo Polonini
Braz Batista
Carlos Alberto Tavares Rosa
Erika Moreira Silva
Fabiano Silverio
Gilsimar Gonçalves dos Santos
José Custodio Nolasco
José Márcio Teixeira Gonçalves
Josileia Correia Almeida
Lucivane Cypriano Biccas
Marcelo Milagre Câmara
Marcos Roberto Rosa
Padre Luciano Donizete Naves
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3084/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 DOM nº 5969 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, nos termos da
Resolução Nº 396/2019, aos Atletas Paralímpicos:
Alice Hellen Vidigal da Costa;
Douglas Franco Espolador;
Nocolly Louzada Chamon de Souza;
Weller Alvarenga Cruz
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3086/2019.
CONCEDE COMENDA “PEDRO CORREIA REIS” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pedro Correia Reis”, nos
termos da Resolução nº 264/2012, modificada pela Resolução nº
302/2013, a:
Elizângela de Miranda Altoé
Mônica Santos de Oliveira Campos de Almeida Pitanga
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPPINI
Vice Presidente
ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Pregão Presencial nº 14/2019
Processo nº 93.923/2019
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM 50 APARELHOS DE ARES
CONDICIONADOS
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e
principalmente as regras das leis nº 10.520/02 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação da pregoeira oficial desta
Câmara Municipal, HOMOLOGO o procedimento, autorizando
o empenho em favor da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme
segue:
LICITANTE: G.B. PARAJARA ALLEDI ME
CNPJ: 09.199.995/0001-36
VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de Dezembro de 2019
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
AVANTI ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI – ME, CNPJ
07.324.336/0001-59, torna público que OBTEVE da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a RENOVAÇÃO E
A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE da LICENÇA DE
OPERAÇÃO Nº 049/2015, com validade 26/09/2023, por meio
do protocolo 7715/2019, para a atividade 3.02 POLIMENTO
DE ROCHAS ORNAMENTAIS , QUANDO EXCLUSIVO,
localizada à Rua 19, Estrada São Joaquim, lote 16 – Cachoeiro de
Itapemirim, anteriormente pertencente a CRISTALE GRANITOS
LTDA., CNPJ 13.517.253/0001-89.
Protocolo: 5352019FAT
DAM:3291955
EXTRATO DE LICENÇA
ANEILDO GUEDES BARBOSA 09308774700, CNPJ
17.403.717/0001-87, torna público que OBTEVE da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÃO DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 079/2014, por meio do Protocolo
23.440/2013, validade até 07/10/2022, para a atividade 24.03
– Lavador de veículos, Rua: Francisco Martins n° 53, Bairro:
Amarelo - Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Protocolo: 5522019FAT
DAM:3460530
EXTRATO DE LICENÇA
DECORAL STONES INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA. -
EPP, CNPJ 07.330.395/0001-30, torna público que OBTEVE da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a renovação
da LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 163/2015, por meio do
Protocolo 30.408/2014, com validade até 24/11/2023, para a
atividade a 03.04 – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e
aparelhamento de rochas ornamentais, quando associadas entre
si, localizado na Rua Izidoro Pessini nº 248 – Bairro Rui Pinto
Bandeira - Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Protocolo: 5532019FAT
DAM:3460531