materia nº 598/2019

Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 DOM nº 5969 Página 15
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a “Comenda da Família”, nos termos da 
Resolução Nº 232/2010 ao casal: 
Adônes Coelho Ramos e Sueli Aparecida dos Santos;
Antonio Carlos Carlete e Luciana Eler da Silva Carlete;
Aurelino Modolo da Silva e Eliane Moreira de Assis Silva;
Ceomar Henrique Barboza e Marli Pereira Barboza;
Cleite Kelly Tirello Fernandes e Jackson Siloti;
Daniel Fontoura da Silva e Ana Lúcia Aniquim da Silva;
Evandro Miranda e Mirela Salvarez Pancoto Miranda;
José Roberto dos Santos Brittes e Maria da Conceição 
Venancio Brittes;
Launício Gomes da Silva e Maria de Lourdes Silva;
Marciel Vasconcelos e Graziele Martins da Costa Vasconcelos;
Oires Pereira Lopes e Juliana Aparecida Furtado Lopes;
Roberto Carlos Machado dos Santos e Marta Vaz Pereira dos 
Santos;
Ronilson Luis dos Santos Rios e Elaine Caetano Rios;
Valtair de Morais e Jacineia Rodrigues da Silva Morais;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3082/2019
CONCEDE COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “São Paulo Apóstolo”, nos 
termos da Resolução nº 310/2014, à:
André Luis de Matos Silva
Andrea Barboza Almeida
Ângela Márcia Corrêa Passos
Antonio Carlos Lopes
Creunice Faria de Matos
Eonice Tavares dos Passos
Fernanda Rosetti de Almeida
Heracílio Alves da Silva
Isabella Binder de Oliveira Freitas
Marcio Favero de Oliveira
Paulo Augusto Carletti
Rogério Caprini Porto
Sandra Maria Costalonga Costa
Sérgio da Silva Martins
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3083/2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DA SEMANA 
DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o ”Título Honorífico da Semana da 
Bíblia”, conforme Resolução 157/2007 a:
Bento Domingo Polonini
Braz Batista
Carlos Alberto Tavares Rosa
Erika Moreira Silva
Fabiano Silverio
Gilsimar Gonçalves dos Santos
José Custodio Nolasco
José Márcio Teixeira Gonçalves
Josileia Correia Almeida
Lucivane Cypriano Biccas
Marcelo Milagre Câmara
Marcos Roberto Rosa
Padre Luciano Donizete Naves
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019. 
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3084/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,