Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 DOM nº 5969 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida “Homenagem Especial”, nos termos da
Resolução Nº 396/2019, aos Atletas Paralímpicos:
Alice Hellen Vidigal da Costa;
Douglas Franco Espolador;
Nocolly Louzada Chamon de Souza;
Weller Alvarenga Cruz
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3086/2019.
CONCEDE COMENDA “PEDRO CORREIA REIS” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Pedro Correia Reis”, nos
termos da Resolução nº 264/2012, modificada pela Resolução nº
302/2013, a:
Elizângela de Miranda Altoé
Mônica Santos de Oliveira Campos de Almeida Pitanga
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
ELY ESCARPPINI
Vice Presidente
ÉLIO CARLOS SILVA DE MIRANDA
1º Secretário
SÍLVIO COELHO NETO
2º Secretário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Pregão Presencial nº 14/2019
Processo nº 93.923/2019
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM 50 APARELHOS DE ARES
CONDICIONADOS
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e
principalmente as regras das leis nº 10.520/02 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação da pregoeira oficial desta
Câmara Municipal, HOMOLOGO o procedimento, autorizando
o empenho em favor da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme
segue:
LICITANTE: G.B. PARAJARA ALLEDI ME
CNPJ: 09.199.995/0001-36
VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de Dezembro de 2019
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
AVANTI ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI – ME, CNPJ
07.324.336/0001-59, torna público que OBTEVE da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a RENOVAÇÃO E
A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE da LICENÇA DE
OPERAÇÃO Nº 049/2015, com validade 26/09/2023, por meio
do protocolo 7715/2019, para a atividade 3.02 POLIMENTO
DE ROCHAS ORNAMENTAIS , QUANDO EXCLUSIVO,
localizada à Rua 19, Estrada São Joaquim, lote 16 – Cachoeiro de
Itapemirim, anteriormente pertencente a CRISTALE GRANITOS
LTDA., CNPJ 13.517.253/0001-89.
Protocolo: 5352019FAT
DAM:3291955
EXTRATO DE LICENÇA
ANEILDO GUEDES BARBOSA 09308774700, CNPJ
17.403.717/0001-87, torna público que OBTEVE da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÃO DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 079/2014, por meio do Protocolo
23.440/2013, validade até 07/10/2022, para a atividade 24.03
– Lavador de veículos, Rua: Francisco Martins n° 53, Bairro:
Amarelo - Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Protocolo: 5522019FAT
DAM:3460530
EXTRATO DE LICENÇA
DECORAL STONES INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA. -
EPP, CNPJ 07.330.395/0001-30, torna público que OBTEVE da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a renovação
da LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 163/2015, por meio do
Protocolo 30.408/2014, com validade até 24/11/2023, para a
atividade a 03.04 – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e
aparelhamento de rochas ornamentais, quando associadas entre
si, localizado na Rua Izidoro Pessini nº 248 – Bairro Rui Pinto
Bandeira - Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Protocolo: 5532019FAT
DAM:3460531