Cachoeiro de Itapemirim (ES), segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 DOM nº 5969 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
02 (dois) anos, a partir de 12 de dezembro de 2019, nos termos
do artigo 105 da Lei nº 4.009/94, com redação alterada pela Lei
nº 6673/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 11 de dezembro de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA
Presidente Executiva
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Em cumprimento ao Art. 26 da lei 8666/93, a Presidente Executiva
do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de
Itapemirim, no uso de suas atribuições legais, torna público
que nos autos do processo 46- 45.475/2019, RATIFICOU a
contratação da Fundação Espírito Santense de Tecnologia
- FEST, CNPJ 02.980.103/0001-90, referente a inscrição de
servidor do IPACI no “Curso prático de análises e auditorias que
subsidiam a elaboração dos relatórios de controle interno a enviar
em 2020 ao TCE na PCA ” , no valor total de R$ 1.610,00 (mil
e seiscentos e dez reais) por inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 25, II da Lei 8.666/93. .
Cachoeiro de Itapemirim, 13/03/2019
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA
Presidente Executiva
ATA 009/2019
CONSELHO FISCAL
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove
reuniu-se, com a integralidade dos membros, o Conselho Fiscal
do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de
Itapemirim, instituído pelo Decreto n° 28.781/2019, conforme Lei
n° 7.700/2019, com início da reunião extraordinária convocada
pela Presidente do Conselho Fiscal, às 9h, para a apresentação
da Política de Investimento 2020. (1) Apresentação Política de
Investimento 2020: foi feita a apresentação e o esclarecimento
das dúvidas pelo Diretor Financeiro Sr. Hudson Dessaune da Silva.
(2) Pauta da próxima reunião 12/12: análise dos balancetes e
da Política de Investimento 2020. Nada mais havendo a tratar,
encerra-se a presente sessão as 13h.
Lúcia Helena Gomes da Silva
Presidente do Conselho Fiscal
Nilva Brandão de Almeida Novaes
Secretária do Conselho Fiscal
Alex Antonio Lamonato
Secretário do Conselho Fiscal - substituto
Cláudia Prúcoli Massini
Membro do Conselho Fiscal
Raphaela Stein Mauro
Membro do Conselho Fiscal
Rosa de Lima Cansoli Hemerly
Membro do Conselho Fiscal
Willian Almeida Miranda
Membro do Conselho Fiscal
D ATA C I
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2019
A Companhia de Tecnologia da Informação
de Cachoeiro de Itapemirim - DATACI, através
da Comissão de Licitação, torna público a que foi SUSPENSO
“SINE DIE”, o Processo Licitatório em epígrafe, para análise
no Edital. Informaremos da continuidade do procedimento
licitatório após a realização da análise, conforme segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2019, - ID 795197. Objeto:
aquisição de licenças do tipo “OLP 2Lic NL Gov CoreLic” de
uso perpétuo do Sistema Operacional Microsoft Windows Server
2019.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 13/12/2019
ANDRÉ FERRARI FONSECA
Pregoeiro
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ
nº. 31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital
de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho
Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro
de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 6ª.
Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 19 de dezembro
de 2019 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco
de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE
VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação,
com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo,
1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda
convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- FLUXO
DE MOVIMENTO FINANCEIRO; 2- BALANCETE E
RAZÃO CONTÁBIL; 3- ASSUNTOS GERAIS. Cachoeiro de
Itapemirim, 10 de dezembro de 2019.
Elcio Paes de Sá Neto
Diretor Presidente Interino DATACI
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3081/2019.
CONCEDE A “COMENDA DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a “Comenda da Família”, nos termos da
Resolução Nº 232/2010 ao casal:
Adônes Coelho Ramos e Sueli Aparecida dos Santos;
Antonio Carlos Carlete e Luciana Eler da Silva Carlete;
Aurelino Modolo da Silva e Eliane Moreira de Assis Silva;
Ceomar Henrique Barboza e Marli Pereira Barboza;
Cleite Kelly Tirello Fernandes e Jackson Siloti;
Daniel Fontoura da Silva e Ana Lúcia Aniquim da Silva;
Evandro Miranda e Mirela Salvarez Pancoto Miranda;
José Roberto dos Santos Brittes e Maria da Conceição
Venancio Brittes;
Launício Gomes da Silva e Maria de Lourdes Silva;
Marciel Vasconcelos e Graziele Martins da Costa Vasconcelos;
Oires Pereira Lopes e Juliana Aparecida Furtado Lopes;
Roberto Carlos Machado dos Santos e Marta Vaz Pereira dos
Santos;
Ronilson Luis dos Santos Rios e Elaine Caetano Rios;
Valtair de Morais e Jacineia Rodrigues da Silva Morais;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3082/2019
CONCEDE COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “São Paulo Apóstolo”, nos
termos da Resolução nº 310/2014, à:
André Luis de Matos Silva
Andrea Barboza Almeida
Ângela Márcia Corrêa Passos
Antonio Carlos Lopes
Creunice Faria de Matos
Eonice Tavares dos Passos
Fernanda Rosetti de Almeida
Heracílio Alves da Silva
Isabella Binder de Oliveira Freitas
Marcio Favero de Oliveira
Paulo Augusto Carletti
Rogério Caprini Porto
Sandra Maria Costalonga Costa
Sérgio da Silva Martins
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3083/2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DA SEMANA
DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedido o ”Título Honorífico da Semana da
Bíblia”, conforme Resolução 157/2007 a:
Bento Domingo Polonini
Braz Batista
Carlos Alberto Tavares Rosa
Erika Moreira Silva
Fabiano Silverio
Gilsimar Gonçalves dos Santos
José Custodio Nolasco
José Márcio Teixeira Gonçalves
Josileia Correia Almeida
Lucivane Cypriano Biccas
Marcelo Milagre Câmara
Marcos Roberto Rosa
Padre Luciano Donizete Naves
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 12 de dezembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3084/2019.
CONCEDE “HOMENAGEM ESPECIAL” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,