br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

materia nº 39/2020

Tipo Requerimento de Vereador
Número / Ano 39 / 2020
Date 2020-02-03
EmentaREQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 21/05/2018, SOBRE A FLONA DE PACOTUBA E O MONITORAMENTO REALIZADO, CONFORME NOTÍCIA, PRINCIPALMENTE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE SAÚDE E AMBIENTAL- OBJETIVOS E NÃO SÓ TEÓRICOS, EM RELAÇÃO AO MONITORAMENTO.
native_id42997

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-04 Arquivamento - Aprovado em Sessão — Arquivado.
2020-02-04 Ofício Gerado e Encaminhado — Requerimento encaminhado ao destinatário através do OF/CM/Nº 20/2020.
2020-02-04 Aprovação em Sessão — Requerimento lido e Aprovado por Unanimidade dos Presentes.
2020-02-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — ENCAMINHADA PARA LEITURA NA ORDEM DO DIA.
2020-02-03 Matéria Protocolada — MATÉRIA PROTOCOLADA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-05T11:23:37.710641-03:00 Aprovado 12 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MCÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM –ESPÍRITO SANTO
REQ. nº. _____ /2020
 Assunto: Requer informações sobre matéria publicada no Diário Oficial
do Município, 21/05/2018 (anexo), sobre a FLONA DE PACOTUBA e o
monitoramento realizado, conforme noticia, principalmente relatórios
técnicos de saúde e ambiental – objetivos e não só teóricos, em relação ao
monitoramento.
HIGNER MANSUR, vereador, PSB, com a justificativa abaixo, apresenta
REQUERIMENTO
com fundamento na LOM (art. 32) e RI (arts. 57, inc. XII; art. 139, §3º, inc. X), para que
seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, no sentido de o mesmo informar a esta Casa o
seguinte, sobre matéria EPIGRADADA:
1 – Foi encontrado algum “obstáculo” ambiental, de saúde pública, que
pudesse levar ao impedimento imediato ou no futuro, de visitas de cidadãos ao
local?
2 – Positiva ou negativa a resposta, queira encaminhar a Casa de Leis
relatórios técnicos de saúde e ambiental – objetivos e não só teóricos, em
relação ao monitoramento realizado e divulgado e ao assunto levantado no
item 1 (pergunta) supra.
 
A justificativa é o direito/dever de o Vereador fiscalizar a coisa pública.
P. Deferimento.
Cachoeiro de Itapemirim, ES, 31 de janeiro de 2020.
HIGNER MANSUR – Vereador
“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”
Praça Jerônimo Monteiro, 70 – Centro – CEP: 29.300-170 – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 – FAX: (28) 3521-5753 – e-mail: hignermansur@cmci.es.gov.br
Página 1 de 1

open original →