← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2020 |
| Date | 2020-04-23 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 44250 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-05-05 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | Arquivado. |
| 2020-05-05 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | Projeto de Lei Encaminhado ao Executivo, através do OF/CM/Nº 988/2020 . |
| 2020-05-05 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em sessão no dia 05/05/2020, por unanimidade de votos. Encaminhado à redação final. |
| 2020-05-05 | Inclusão na Ordem do Dia para discussão única e votação | — | Incluso em pauta pera discussão e votação única. |
| 2020-05-04 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Parecer CCJR: Não há óbices no âmbito do que nos cabe analisar, manifestamo-nos, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CFO: Não há óbices no âmbito do que nos cabe analisar, manifestamo-nos, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. Parecer CFCO: Não há óbices no âmbito do que nos cabe analisar, manifestamo-nos, por unanimidade, pelo encaminhamento regular da matéria. |
| 2020-04-28 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Parecer jurídico: opinamos pelo envio da matéria para Comissão de Constituição Justiça e Redação para análise e considerações sobre a matéria, especificamente , no que tange à necessidade formal de consulta popular para legitimação da proposta. No mais, unicamente pelo âmbito formal, pelo encaminhamento regular da matéria. Encaminhado CFO através do OF/PLG nº 23/2020, em 28/04/2020. Encaminhado CFCO através do OF/PLG nº 24/2020, em 28/04/2020. Encaminhado CCJR através do OF/PLG nº 25/2020, em 28/04/2020. |
| 2020-04-28 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Proposição lida em sessão, encaminhado à Procuradoria para parecer técnico jurídico. |
| 2020-04-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Aguardando inclusão no expediente da mesa para leitura. |
| 2020-04-23 | Matéria Protocolada | — | Matéria protocolada. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-05-06T10:40:47.756503-03:00 | Aprovado | 17 | 0 | 1 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.