← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2012 |
| Date | 2012-05-09 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A SRª LUDMILA BASTOS MOREIRA PINHEIRO. |
| native_id | 473 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-05-21 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 15/05/2012 |
| 2012-05-15 | Aprovação em Sessão | — | Ofício para o Diário Oficial |
| 2012-05-15 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Incluso na Ordem do Dia para Discussão Única e Votação |
| 2012-05-15 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Aguardando emissão de parecer de comissão permanente |
| 2012-05-15 | Lei Sancionada/Promulgada, Publicada no Diário Oficial | — | ARQUIVAR DECRETO LEG 1987/2012 - 15/5/2012 |
| 2012-05-09 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Aguardando parecer técnico jurídico |
| 2012-05-09 | Matéria Protocolada | — | ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA. |
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