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materia nº 167/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 167 / 2013
Date 2013-08-22
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELSON MOREIRA DE SOUZA NO BAIRRO MONTE CRISTO.
native_id4751

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-09-30 Aprovação em Sessão — aprovado por unanimidade em sessao.
2013-09-24 Aprovação em Sessão — Oficiar e encaminhar para o Poder Executivo
2013-09-19 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Incluído na pauta para segunda discussão e votação
2013-09-05 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-09-05 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-08-22 Matéria Protocolada — ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO EM SESSÃO.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES.
PROJETO DE LEI Nº lot /2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
x OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO
E AR , MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica denominada como Rua “Elson Moreira de Souza”, a Projetada B, que se
inicia na Rua Manoel Felipe Sobrinho , sendo seu término na Rua Projetada I, no Bairro
Monte Cristo.
Art. 2º. - A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tomará as medidas cabíveis para dar
andamento e conclusão ao ato aqui disposto, inclusive no que se refere à devida identificação
da via, conforme dispõem as Leis municipais n. 4850/1999 e 5445/2008.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Plenário Elias Moisés, 09 de agosto de 2013.
DAVID ALBERTO LÓSS
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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