br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

materia nº 170/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 170 / 2013
Date 2013-08-26
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNIC´PIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4784

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-24 Aprovação em Sessão — ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO
2013-10-15 Aprovação em Sessão — Revisar e encaminhar para a sanção do Prefeito
2013-10-08 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Incluído na Ordem do dia para 2ª discussão e votação
2013-09-18 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-08-26 Matéria Protocolada — ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACH OEIRO DE ITAPEMIRIM — ES
achoeiro de apembrim
8108/2013 Horário:
ta ativo - PLO 470/2013
PROJETO DE LEI
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituída a “Semana Municipal de Conscientização do
Autismo”, no município de Cachoeiro de Itapemirim — ES, a ser comemorada
anualmente a partir do dia 02 de abril, na qual também é comemorado o Dia
Mundial de Conscientização do Autismo, passando a mesma à integrar o
Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim — D» 22 de agosto de 2013.
WILSON DILLÉM DOS SANTOS
: Vereador -
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor ”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: enciQDemci.es.gov.br

open original →