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materia nº 175/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 175 / 2013
Date 2013-08-27
EmentaFICA DENOMINADA ESCADARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA A ESCADARIA VI QUE SE INICIA NA RUA ZIOLIMA ARANHA, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA IZABEL PEREIRA LIMA NO BAIRRO AMARAL.
native_id4834

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-09-30 Aprovação em Sessão — aprovado por unanimidade em sessao.
2013-09-24 Aprovação em Sessão — Oficiar e encaminhar para o Poder Executivo
2013-09-19 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Incluído na pauta para segunda discussão e votação
2013-09-05 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-09-05 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-08-27 Matéria Protocolada — INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E meça
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES.
PROJETO DE LEIN. /2013
«Hu Cachoalro de lape DISPÕE, SOBRE DENOMINAÇÃO
mirim
ML INIO com io
PROTI £
Dara: Ueda, OUT0Sda MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
Legislativo - PLO 175/2013 ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica denominada como Escadaria “Francisco de Oliveira” a Escadaria VI, que se
inicia na Rua Ziolima Aranha, sendo seu término na Rua Izabel Pereira Lima, no Bairro Amaral,
Art, 2º, - A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tomará as medidas cabíveis para dar
andamento e conclusão ao ato aqui disposto, inclusive no que se refere à devida identificação da
via, conforme dispõem as Leis municipais n. 4850/1999 e 5445/2003.
Art. 2º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias,
Plenário Elias Moisés, 08 de agosto de 2013.
Vereador — PDT
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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