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materia nº 189/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 189 / 2013
Date 2013-09-03
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DOADORES DO FUTURO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4915

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-15 Aprovação em Sessão — ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO
2013-10-15 Aprovação em Sessão — Revisar e encaminhar para a sanção do Prefeito
2013-10-08 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Incluído na Ordem do dia para 2ª discussão e votação
2013-09-18 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-09-03 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Aguardando parecer técnico-jurídico
2013-09-03 Matéria Protocolada — ENCAMINHADO PARA LEITURA E VOTAÇÃO EM SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Câm Mun Cachoelro de Itapemirim
PROJETO DE LEI Dis GSATADAS Horário: 44:00
Legislativo - PLO 189/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS
"DOADORES DO FUTURO", NO MUNICÍPIO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
*
Art. 1º - Fica instituída a “Semana Municipal dos Doadores do
Futuro", no município de Cachoeiro de Itapemirim, com o escopo de
conscientização de crianças e jovens acerca da importância da doação
voluntária de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
$ 1º - Entende-se por órgãos: coração, fígado, rim, pâncreas, pulmão, intestino
e estômago.
& 2º - Entende-se por tecidos: sangue, córnea, pele, medula óssea, ossos,
cartilagem, dura máter, crista ilíaca, fáscia lata, patela, costelas, ossos longos,
cabeça do fêmur, ossos do ouvido, safena, vasos sanguíneos, válvulas cardíacas,
tendões e meninge.
Art. 2º - As comemorações da Semana Municipal dos Doadores do Futuro
serão realizadas anualmente na semana que comportar o dia 10 de
novembro, quando é comemorado o Dia Municipal do Doador de Sangue.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 27 de agosto de 2013.
WILSON DIL EM DOS SANTOS
Vereador - PRB
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Dcmci.es.gov.br

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