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materia nº 1195/2013

Tipo Requerimento de Vereador
Número / Ano 1195 / 2013
Date 2013-09-17
EmentaREQUER INFORMAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL EM RELAÇÃO AS LICENÇAS AMBIENTAIS.
native_id5177

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-09-17 Arquivamento - Lido em Sessão — ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO
2013-09-17 Matéria Protocolada — INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA LEITURA EM SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM — ES
O Vereador infra-assinado, eleito pela legenda do PSC (Partido Social
Cristão), com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições
regimentais, vem através desta requerer que seja encaminhado ao Senhor
Prefeito Municipal Carlos Roberto Casteglone Dias PEDIDO DE
INFORMAÇÃO SOBRE FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL,
contendo o seguinte.
Quais os valores arrecadados nas modalidades de Licença ambiental, LU, LP,
LI, LO, LE, APRA e LD mês a mês a partir desta gestão de 2013.
Quais os valores arrecadados com autuações e demais receitas na SEMMA.
Qual a previsão orçamentária da SEMMA, para uso dos recursos referentes ao
FMDA.
Qual o saldo do FMDA da gestão anterior para esta de 2013. a Ra) a] 3
Extrato bancário detalhado do FMDA. a] as) E
JUSTIFICATIVA AS /OIHS
13h J0%Â
Considerando os recursos que são arrecadados com as devidas licenças e a
previsão orçamentária da SEMMA, gostaríamos de acompanhar o que se tem
feito em investimento em nosso municipio na área ambiental, vez que esses
recursos devem ser usados para investimento ambiental e como o conselho
municipal de Meio Ambiente está acompanhando esses procedimentos.
Na certeza de podermos ser atendidos conforme preconiza o nosso Regimento
Interno.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de Setembro de 2013.
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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