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materia nº 218/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 218 / 2013
Date 2013-09-24
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
native_id5264

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-18 Aprovação em Sessão — enviado para arquivamento
2013-11-05 Aprovação em Sessão — Revisar e encaminhar para o executivo
2013-10-31 Emissão de Parecer de Comissão Permanente — Incluído na Pauta para segunda discussão
2013-10-15 Projeto Discutido em Plenário — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-10-04 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Incluído na ordem do dia para 1ª discussão
2013-09-24 Matéria Protocolada — ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº. são
im
PAL 00118)
rário; Ea o
Legia/201 RL
O 218/2014
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO: DA DOENÇA
PSORÍASE” NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Orientação, Prevenção
e Conscientização da Doença Psoríase”, no Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, que será comemorada anualmente, na última semana do mês de
outubro, coincidindo com a comemoração nacional no dia 29 de outubro.
Art. 2º A Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização da
Psoríase fica incluída no calendário oficial do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as
disposições em contrário.
“Feliz a Nação cujp Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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