← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 2013 |
| Date | 2013-09-24 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA VITILIGO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
| native_id | 5265 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-31 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em Sessão |
| 2013-12-17 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ARQUIVADO |
| 2013-12-17 | Ofício Gerado e Encaminhado | — | ARQUIVADO |
| 2013-12-10 | Aprovação em Sessão | — | Revisar e encaminhar para a sanção do prefeito |
| 2013-10-04 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Aguardando parecer de comissão permanente |
| 2013-09-24 | Matéria Protocolada | — | ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI Nº. /2013 mirim câm Mun Gachoelro da ear o Raia Mor a e Vraislativo INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA VITILIGO” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização da Doença Vitiligo”, no município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, que será comemorada anualmente, na última semana do mês de outubro, coincidindo com a comemoração nacional no dia 29 de outubro. Art. 2º A Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização da Doença Vitiligo fica incluída no calendário oficial do Município. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. N Cachoeiro de ItapemirinyES, 24 de setembro de 2013. “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espirito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: ecmci(Demci.es.gov.br