br-locleg corpus explorer

← Cachoeiro de Itapemirim (ES)

materia nº 219/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 219 / 2013
Date 2013-09-24
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA VITILIGO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
native_id5265

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-12-31 Aprovação em Sessão — Aprovado em Sessão
2013-12-17 Ofício Gerado e Encaminhado — ARQUIVADO
2013-12-17 Ofício Gerado e Encaminhado — ARQUIVADO
2013-12-10 Aprovação em Sessão — Revisar e encaminhar para a sanção do prefeito
2013-10-04 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Aguardando parecer de comissão permanente
2013-09-24 Matéria Protocolada — ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº. /2013
mirim
câm Mun Gachoelro da ear
o
Raia Mor a
e Vraislativo
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA
VITILIGO” NO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Orientação, Prevenção
e Conscientização da Doença Vitiligo”, no município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, que será comemorada anualmente, na última semana do mês de
outubro, coincidindo com a comemoração nacional no dia 29 de outubro.
Art. 2º A Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização da Doença
Vitiligo fica incluída no calendário oficial do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as
disposições em contrário.
N
Cachoeiro de ItapemirinyES, 24 de setembro de 2013.
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espirito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: ecmci(Demci.es.gov.br

open original →