← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 233 / 2013 |
| Date | 2013-10-01 |
| Ementa | INSTITUI O MÊS |
| native_id | 5400 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-11-18 | Aprovação em Sessão | — | enviado para arquivamento |
| 2013-11-05 | Aprovação em Sessão | — | Revisar e encaminhar para o executivo |
| 2013-10-31 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Incluído na Pauta para segunda discussão |
| 2013-10-15 | Projeto Discutido em Plenário | — | Aguardando parecer de comissão permanente |
| 2013-10-04 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Incluído na ordem do dia para 1ª discussão |
| 2013-10-01 | Matéria Protocolada | — | INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA LEITURA EM SESSÃO. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Carhociro ES: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOÉIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ES INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO Câm Mun Cachoeiro de tape MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ] I ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS | I | Il PROVIDÊNCIAS. O GERAL 0012157 (am ted Horário: 13:12 Legislativo - PLO 232/2019 Art. 1º - Fica instituído o Mês “Outubro Rosa” no Município de Cachoeiro de Itapemirim, que passará a integrar o Calendário Oficial de eventos do Município. j Art. 2º- O evento, já denominado mundialmente como "Outubro Rosa, realizar-se-á anualmente durante o referido mês e tem o objetivo de sensibilizar a população quanto a importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo uterino. Art. 3º - Durante o mês de campanha o objetivo será divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do colo uterino, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmciOcmci.es.gov.br