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materia nº 244/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 244 / 2013
Date 2013-10-03
EmentaDISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FICA DENOMINADA COMO RUA JOSPE ANTONIO SMARZARO A RUA SEM NOME QUE INICIA-SE NA AVENIDA DOMINGOS A DADALTO SENDO SEU TERMINO NA RUA FRANCISCO JACYNTO COUTO NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM
native_id5445

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-22 Aprovação em Sessão — ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO
2013-10-22 Aprovação em Sessão — Revisar e encaminhar para sanção do Prefeito
2013-10-17 Projeto Discutido em Plenário — Incluído na pauta para segunda discussão e votação
2013-10-08 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Incluído na Ordem do Dia para 1ª discussão
2013-10-08 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Aguardando parecer técnico-jurídico
2013-10-03 Matéria Protocolada — INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
TTAPEMIRIM-ES.
PROJETO DE LEIN. [2013 NÚMER PRÓ JPRIO: ENE |
19:03] A0U3 |
AN ' 4
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Fica denominada como Rua “José Antônio Smarzaro”, a Rua sem Nome, que se
inicia-se na Avenida Domingos A. Dadalto, sendo o seu término na Rua Francisco Jacyntho
Couto, no Bairro Jardim Itapemirim.
Art. 2º. - A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tomará as medidas cabíveis para dar
andamento e conclusão ao ato aqui disposto, inclusive no que se refere à devida identificação
da via, conforme dispõem as Leis municipais n. 4850/1999 e 5445/2003.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Plenário Elias Moisés, 22 de agosto de 2013.
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cnci(demci.es.gov.br

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