← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 244 / 2013 |
| Date | 2013-10-03 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FICA DENOMINADA COMO RUA JOSPE ANTONIO SMARZARO A RUA SEM NOME QUE INICIA-SE NA AVENIDA DOMINGOS A DADALTO SENDO SEU TERMINO NA RUA FRANCISCO JACYNTO COUTO NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM |
| native_id | 5445 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-10-22 | Aprovação em Sessão | — | ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO |
| 2013-10-22 | Aprovação em Sessão | — | Revisar e encaminhar para sanção do Prefeito |
| 2013-10-17 | Projeto Discutido em Plenário | — | Incluído na pauta para segunda discussão e votação |
| 2013-10-08 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Incluído na Ordem do Dia para 1ª discussão |
| 2013-10-08 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Aguardando parecer técnico-jurídico |
| 2013-10-03 | Matéria Protocolada | — | INCLUSO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE TTAPEMIRIM-ES. PROJETO DE LEIN. [2013 NÚMER PRÓ JPRIO: ENE | 19:03] A0U3 | AN ' 4 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. - Fica denominada como Rua “José Antônio Smarzaro”, a Rua sem Nome, que se inicia-se na Avenida Domingos A. Dadalto, sendo o seu término na Rua Francisco Jacyntho Couto, no Bairro Jardim Itapemirim. Art. 2º. - A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto, inclusive no que se refere à devida identificação da via, conforme dispõem as Leis municipais n. 4850/1999 e 5445/2003. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Plenário Elias Moisés, 22 de agosto de 2013. “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor” Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cnci(demci.es.gov.br