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materia nº 245/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 245 / 2013
Date 2013-10-03
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO REGINO.
native_id5446

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-10-22 Aprovação em Sessão — ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO
2013-10-22 Aprovação em Sessão — Revisar e encaminhar para sanção do Prefeito
2013-10-17 Projeto Discutido em Plenário — Incluído na pauta para segunda discussão e votação
2013-10-08 Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. — Incluído na Ordem do Dia para 1ª discussão
2013-10-08 Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico — Aguardando parecer técnico-jurídico
2013-10-03 Matéria Protocolada — enviado para inclusão no expediente da mesa para ser lido em sessão

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES.
PROJETO DE LEIN. /2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
Art. 1º. - Fica denominada como Rua “João Regino” a Rua Projetada F, paralela à Rua
Augusto Gonçalves Alves, inicia-se no entroncamento das Ruas José Danche Vitório com
Jair Matielo, sendo seu término sem saída, no Bairro Vila Rica.
Art. 2º. = A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim tomará as medidas cabíveis para dar
andamento e conclusão ao ato aqui disposto, inclusive no que se refere à devida identificação
da via, conforme dispõem as Leis municipais n. 4850/1999 e 5445/2003.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Plenário Elias Moisés, 21 ge agosto de 2013.
IN Neal
ALBERTO LÓSS
Vereador — PDT
DA!
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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