← Cachoeiro de Itapemirim (ES)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 260 / 2013 |
| Date | 2013-10-08 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA OBESIDADE EM CRIANÇA E ADOLECENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 5513 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-12-31 | Aprovação em Sessão | — | Aprovado em Sessão |
| 2013-12-02 | Arquivamento - Aprovado em Sessão | — | APROVADO NA SESSÃO DO DIA 26/11/2013 POR 16X01. |
| 2013-11-26 | Aprovação em Sessão | — | Revisar e encaminhar para sanção do prefeito |
| 2013-11-20 | Emissão de Parecer de Comissão Permanente | — | Incluído na pauta para segunda discussão e votação |
| 2013-10-31 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | — | Incluído na Pauta para primeira discussão |
| 2013-10-08 | Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico | — | Aguardando parecer técnico-jurídico |
| 2013-10-08 | Matéria Protocolada | — | ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEINº /2013 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE dc Re | ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E —— 4 SESQIE CONSCIENTIZAÇÃO DA “OBSIDADE o DO Teu EM CRIANÇA E ADOLESCENTE” NO RIO | MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE OR NO ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS Ad, N$!” | PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização da Obesidade em Criança e Adolescente”, no município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, que será comemorada anualmente, na segunda semana do mês de outubro, coincidindo com a comemoração nacional do dia 11 de outubro “ Dia Nacional da Prevenção da Obesidade”. Art. 2º A semana de orientação, prevenção e conscientização da Obesidade em Criança e Adolescente fica incluída no calendário oficial do Município. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data em contrário. publicação. Revogadas as disposições Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br