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materia nº 270/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 270 / 2013
Date 2013-10-15
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO CONTRA O CANCER DE PÊNIS MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
native_id5694

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-06 Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor — arquivado em 06/02/2014
2013-10-15 Matéria Protocolada — ENVIADO PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA MESA PARA SER LIDO EM SESSÃO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº /2013
DOCUMENT Za op | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE
(2499/22 ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO CONTRA
NÚMERO PRÓPRIO //2 | O CANCER DE PÊNIS MUNICÍPIO DE
j AY 0/2) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ
14: 3 fr OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção contra o
câncer de pênis”, no município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, que ocorrerá
anualmente, na última semana do mês de novembro, coincidindo com a
comemoração nacional no dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Art. 2º A semana de orientação e prevenção ao câncer de pênis fica incluída no
calendário oficial do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições
em contrário.
FICATIVA :
É de grande relevância de o Município de Cachoeiro de Itapemirim conhecer e
orientar a população quanto ao Câncer de Pênis, objetiva instituir no Calendário
oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim a “Semana Municipal de
Orientação e Prevenção contra o câncer de pênis”, a ser comemorada anualmente
na última semana de do mês de novembro.
O Câncer de pênis compreende uma neoplasia maligna que acomete homens, em
especial, com idade superior a 40 anos (81,6%), brancos, de baixa renda e não
circuncidados.
“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”
Rua Barão de Itapemirim, 05 - Centro - CEP: 29300-110 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo
PABX: (28) 3526-5622 - FAX: (28) 3521-5753 - E-mail: cmci(Demci.es.gov.br

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